Os Tribunais

Os Tribunais 2018-01-18T01:48:53+00:00

Os Tribunais da Nação

logo_judiciarioSuperior Tribunal de Justiça

Uma democracia deve ter como um de seus baluartes um sistema de justiça solido e independente. O Poder Judicial possui a função de salvaguardar os direitos dos súditos e através do Superior Tribunal de Justiça a guarda e defesa da constituição. Tendo como o chefe do Poder Judicial a figura do Desembagardor-Mor nomeado por El-Rey e o Procurador Geral da Coroa como chefe do Ministério Publico.

justicaTodos os advogados praticantes no Reino Unido devem ser obrigatoriamente filiados a Real Sociedade Portuguesa dos Advogados. 

Assim como também os Tribunais e o Poder Judicial em si é organizado em Comarcas organizado por diploma administrativo expedido por El-Rey, sendo hoje dividido em:

  • Superior Tribunal de Justiça
    • Tribunal da Relação de Lisboa e dos Algarves:
      • Tribunal do Reino dos Algarves d’Aquém e d’Além-Mar;
      • Vara Judicial da Comarca de Lisboa e da Estremadura;
        • Seção Judiciária da Madeira.
      • Vara Judicial da Comarca do Porto e Coimbra:
        • Seção Judiciária da Galiza.
    • Tribunal da Relação de Bissau;
      • Vara Judicial da Comarca de Bissau, São Tomé e Cabo Verde;
      • Vara Judicial da Comarca de São Paulo de Luanda e Lourenço Marques.
    • Tribunal da Relação de Macau:
      • Vara Judicial de Macau e Timor;
      • Vara Judicial de Goa e Damão.
    • Tribunal da Relação da Colónia do Sacramento:
      • Vara Judicial de São Paulo de Piratininga;
      • Vara Judicial da Colónia do Sacramento.