As Cortes Gerais

As Cortes Gerais 2018-02-27T19:12:20+00:00

BRASÃO OFICIAL DAS CORTES GERAIS

As Cortes Gerais

O Reino Unido de Portugal e Algarves possui, segundo sua constituição, o modelo de parlamento unicameral, seguindo a tradição histórica da monarquia portuguesa, o parlamento da micronação foi batizado com o tradicional nome do parlamento português do período monárquico: Cortes Gerais.

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Com a fundação em 2002, foi natural que as Cortes se assumissem como o espaço legislativo onde todos os cidadãos poderiam decidir o futuro do Reino Unido. Após as I Cortes Gerais Constituintes, convocadas no dia 6 de Abril de 2003, que não tiveram qualquer seguimento, as II Cortes Constituintes foram declaradas abertas a 28 de Outubro também de 2003. Sob a presidência de Jorge Filipe Guerreiro, hoje El-Rei D. Filipe V, no dia 28 de Novembro de 2003, a Constituição foi aprovada por unanimidade, tendo sido posteriormente promulgada pelo Regente D. Felipe IV a 2 de Dezembro de 2003, ainda hoje do dia da Constituição, feriado nacional.

Estas mesmas Cortes iriam aclamar o Rei de Portugal e Algarves, Dom Felipe IV, no dia 18 de Fevereiro de 2004.

OS PRIMEIROS 566 ANOS

aclamacao_joao4Refere Oliveira Marques, no seu livro História de Portugal, que “na história dos parlamentos medievais, a Peninsula Ibérica ocupou um dos primeiros lugares”. Não só surgiriam cedo na evolução política do velho continente, como seriam profundamente relevantes para a vida política. As cortes castelhanas já no século XII tinham representantes do povo, para lá da nobreza e do Clero.
D. João IVEm Portugal, no entanto, só há registros das primeiras Cortes em Leira, no ano de 1254. Apesar de tudo, a convocação de membros do Povo, ou 3.º Estado , embora mostrasse a importância deste grupo na nova nação, acontecia principalmente quando o rei necessitava de impostos. Ainda assim, durante a época medieval, muitas Cortes foram convocadas, indicando o forte suporte, o diálogo, que existia entre o Rei e o Povo. Foram de especial importância em momentos de crise e implementação de novas dinastias, como em 1385, quando D. João I foi eleito em Cortes e delas ficou dependente algum tempo, ou em 1640, quando D. João IV foi aclamado em Lisboa [na imagem].

Com a progressiva centralização do poder, a partir do século XV até aos inícios do século XIX, o papel das Cortes foi descrescendo, eliminando o diálogo Rei-Povo, e priveligiando a governação através de conselhos privados.

AS CORTES LIBERAIS DE 1820

cortes_imagemCom a revolução liberal de 1820, com a ideia fundamental que o poder derivava da Nação e não do Rei, convocaram-se Cortes. Sintomático é que, apesar da nova natureza desta nova assembleia, o nome Cortes continuou a ser usado, exactamente na perspectiva da recuperação do diálogo perdido Rei-Povo.

 

AS CORTES MICRONACIONAIS CONSTITUINTES

Com a Restauração da Monarquia, em 2002, foi só natural que as Cortes se assumissem como o espaço legislativo natural, onde todos os cidadãos poderiam decidir o futuro do Reino Unido. Após umas I Cortes Gerais Constituintes, convocadas no dia 6 de Abril de 2003, que não tiveram qualquer seguimento, as II Cortes Constituintes foram declaradas abertas a 28 de Outubro também de 2003. Sob a presidência de Jorge Filipe Guerreiro, hoje El-Rei D. Filipe V, no dia 28 de Novembro de 2003, a Constituição foi aprovada por unanimidade, tendo sido posteriormente promulada pelo Regente D. Felipe IV a 2 de Dezembro de 2003, ainda hoje do dia da Constituição, feriado nacional.

Estas mesmas Cortes iriam aclamar o Rei de Portugal e Algarves, Dom Felipe IV, no dia 18 de Fevereiro de 2004.

 

CORTES GERAIS CONSTITUCIONAIS HOJE

constituicao

No dia 1 de Outubro de 2004, tomaram posse os 5 deputados das I Cortes Constitucionais, saídos das 1.ª Eleições Gerais, 3 pela coligação Partido Democrata Português/Partido Liberal e 2 do Partido Conservador.

Após o juramento que todos os novos deputados fizeram, o ciclo de construção constitucional chegou ao seu epílogo, mais de 2 anos após a fundação.

Desde então, as Cortes tiveram 10 legislaturas, entre altos e baixos, mas sempre funcionando como a reserva democrática, o centro do poder em conjunção com o Rei.

 

DEPUTADOS

a) DISTRITO DE COIMBRA: Duque da Redinha Mário de Olhão e Redinha (PL);
b) DISTRITO DE LISBOA: Barão Aníbal Cipriano de Queluz (PdP);
c) DISTRITO DE FARO: Duque de Faro Jorge Quinta-Nova de Bragança e Feitos (PL)
d) DISTRITO DE MACAU: Barão Gonçalo Passos de Funchal (PL);
e) DISTRITO DE MONTEVIDÉU: Augusto Junior (PdP).