As Instituições Nacionais

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As Instituições Nacionais 2018-01-18T01:50:25+00:00

livroleisO Reino Unido de Portugal e Algarves são uma monarquia constitucional parlamentarista, onde toda a autoridade o microEstado deriva do seu Povo, enquadrado por instituições democráticas representativas.

Até 16 de agosto de 2012, Portugal e Algarves era uma monarquia constitucional parlamentarista, influenciada pelos modelos políticos da monarquia portuguesa macro (1820-1910) e brasileira (1822-1889), quando fui instituída a Republica, posteriormente o sistema monárquico veio a ser restaurado.

A Constituição Política Portuguesa é a peça legislativa que superintende a toda a organização política de Portugal e Algarves, tendo sido promulgada originalmente pelo Rei D. Felipe IV no dia 2 de Dezembro de 2003, e reformada em 2007 e 2012.

criatividadeA Constituição prevê a existência de quatro poderes constitucionais, independentes entre si, mas que cooperam para a boa governança do microEstado:

O Poder Moderador, liderado por El-Rey Dom Marcelo; o Poder Executivo, chefiado pelo Presidente do Conselho de Ministros (também chamado Primeiro-Ministro ou Premier); o Poder Legislativo, composto pelas Cortes Gerais, eleitas pelo povo, e chefiado pelo seu Presidente; e, finalmente, o Poder Judicial, ou Judiciário, composto pelo Supremo Tribunal de Justiça e liderado pelo seu presidente, o Juiz Desembargador-Mor.

quadro_instituicoesEM PORTUGAL E ALGARVES o governo leva ao pé da letra o lema do microEstado Português de “LIBERDADE, A JUSTIÇA E A ORDEM” em todos os sentidos, qualquer cidadão pode fundar uma empresa, associação ou fundação em que ele acredite que possa ajudar no desenvolvimento da nação, e muitas vezes com apoio e ajuda do governo, basta que seja uma boa idéia.

Assim, desde 2002 até hoje, muitos cidadãos fundaram essas instituições, públicas e privadas, para a micronação se desenvolvesse e para que todos pudessem colher os seus frutos. De seguida, encontrarás uma lista exaustiva de instituições por sectores