Ato de Estado 001/2018 - Desafetamento do Reino da Espanha

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Marcelo
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Ato de Estado 001/2018 - Desafetamento do Reino da Espanha

Mensagem por Marcelo » 16 mai 2018, 10:09

REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES
Quinta do Palácio Real de Santa Clara
Lisboa

Nós, Marcelo, em nome da Santíssima e Indivisível Trindade, Rei de Portugal e Algarves e todas as suas possessões, soberano na Europa, África, América, Ásia, Senhor do Império Lusitano, etc., vem usar de seu poder concedido pela carta magna desta nação, união dos desejos mais primários dos heróicos filhos desta pátria, especificamente, pelo presente, que em acordo com a tradição e os costumes, o Decreto-Real 05/2018 e do Comunicado à Nação No. 001/2017, que suspendeu a parte administrativa da Real Constituição Política Portuguesa a Legislação vigente:
ATO DE ESTADO
No. 001 de 16 de maio de 2018.
Artigo 1. Pelo presente diploma legal desafetamos o nominado REINO DA ESPANHA, até então Colónia Militar do Reino Unido de Portugal e Algarves, do território nacional, transformando-a em Terra Nullius.
Artigo 2. Para todos os fins de fato e de direito fica dissolvido o Império Lusitano e suas instituições.
Artigo 3. O presente ato de estado entra em vigor imediatamente após sua publicação na Torre do Tombo.

Lisboa, 16 de maio de 2018.

MARCELO
Rei do Reino Unido de Portugal e Algarves,
Rei dos Portugueses, et alii.
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