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História 2017-07-27T16:44:56+00:00

caique

Fundada no dia 22 de Junho de 2002, com antigos cidadãos oriundos do Reino Unido dos Açores, nomeadamente Dom Felipe D’Feitos, que viria a se tornar o Rei Dom Felipe IV, Dom Raphael D’Feitos e seu irmão Dom Surivandei D’Feitos, o Reino Unido é hoje uma das micronações mais longevas da lusofonia.

 


 

A saída do Reino Unido dos Açores

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Após um período de inatividade do então Rei, os Açores mergulharam em uma longa e preocupante inatividade, um grupo de cidadãos se mobilizaram para reativar o país, com duas claras lideranças: de um lado o líder socialista Francis Lauer, de outro com cidadãos  mais antigos o Duque de Granada, Governador Militar de Malidia e Almirante Felipe D’Feitos. A antiga constituição açoriana previa que na ausência do monarca, assumiria a Regência o nobre com o titulo de mais alto grau. Dom Felipe não tinha o mais alto titulo, era de fato sétimo ou oitavo na linha de sucessão, mas no momento, era o ativo com o titulo mais elevado.

A momentânea união nacional teve o sua primeira cisão quando Lauer que articulava um governo socialista provisório, teve suas ambições frustradas pelo Duque de Granada, que escorado na constituição, invocou sua responsabilidade de assumir a chefia de estado, desejando que o governo provisório tivesse alguma base legal. Apos ásperas discussões em lista nacional foi decidido que seria seguido o caminho institucional . 

Algumas semanas de regência, o Rei voltou a atividade, convocou eleições e novamente Francis Lauer e Dom Felipe D’Feitos se colocaram em lados opostos: Enquanto o primeiro assumiu o histórico partido socialista, um dos mais antigos do país, D’Feitos fundou o Partido Conservador. O Almirante entendeu que se quisesse vencer as eleições, precisaria que seu jovem partido tivesse o máximo de filiados possíveis. Seguindo essa estratégia, conseguiu que seus antigos colegas de governo regencial se filiassem, além de trazer novos cidadãos para o para esse fim.

Chegadas as eleições o Partido Conservador conseguiu uma expressiva vitoria, o então presidente do Partido Conservador no entanto, indicou para a liderança do mesmo, e portanto ao cargo de Primeiro Ministro a senhora Analice Andrade, e decidiu tentar a presidência do Senado Real (o parlamento do pais). Venceu as eleições internas, porém a lista do parlamento pertencia ao derrotado e agora parlamentar Francis Lauer. Foi o estopim de uma áspera disputa política que culminou com a saída de Dom Felipe daquela nação bem como a renuncia da cidadania.

 


 

A fundação 

felipe4Alguns meses após sua saída de Açores, Felipe D’Feitos e alguns de seus amigos pessoais fundaram o Reino Unido de Portugal e Algarves. Ainda na carta de fundação, usando símbolos reais da monarquia portuguesa, houve inicialmente protestos de alguem que se dizia ser representante da Casa Real Portuguesa verdadeira ameaçando inclusive de processos judiciais, motivo pelo qual foram acrescentados os leões que viriam a se tornar símbolos da nacionais e as 3 coroas no brasão nacional. Pouco após a fundação, vieram outros cidadãos açorianos e de outras nações. Não querendo seguir o exemplo de seu antigo pais, em que o poder do Rei era muito presente de forma que em sua ausência o pais caia em profunda inatividade, Dom Felipe decidiu que a nova micronação deveria ser uma democracia nos moldes das monarquias constitucionais do mundo real, so se sentindo confortável em assumir o titulo de Rei uma vez que a constituição fosse promulgada.

brasaopequenoA vida de uma micronação, apesar de se situar num contexto particular, releva sempre da vida macronacional dos seus cidadãos e impulsionadores. Assim, apesar de existir a convenção dos 4 meses macro constituindo um ano micronacional, a mesma só faz sentido como convenção, mas desprovida de carácter operacional, no sentido em que o ciclo é anual e corresponde à vivência macronacional dos cidadãos.

O que pode parecer uma questão de pormenor é fundamental para a compreensão da história de Portugal e Algarves enquanto micronação, que se acha bastante influenciada por estes ciclos anuais e que ajudam a constituir uma periodização adequada ao estudo em questão.

 


O Arranque
(junho de 2002 a setembro de 2002)
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Carta de Fundação

Fundado por aquela que pode ser conhecida como Ordenação Régia (ou Real) I , de 22 de Junho de 2002, Portugal e Algarves nasceu, para todos os efeitos, a partir de uma corrente dissidente do Reino Unido dos Açores, liderada por um açoriano proeminente, Felipe D’Feitos, líder conservador e militar micronacional. Os Açores eram, e são ainda, uma micronação bastante inspirada no imaginário lusitano, o que destaca mais ainda o sentido de continuidade que Portugal e Algarves interpretou em 2002.

 
Durante os primeiros 3 meses da sua existência, não existiu grande actividade, podendo mesmo ser dito que, a nível da lista nacional, não houve mesmo alguma:
Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Junho/2002 – 4
Julho/2002 – 0
Agosto/2002 – 0
Setembro/2002 – 25
 

Encontramos aqui uquadro_territórioma das principais tendências cíclicas de Portugal e Algarves, que é ter verões europeus extremamente pobres em termos de actividade, comparando com outros períodos do ano. Assim se poderá considerar ter sido uma péssima ideia fundar a micronação mesmo antes do verão. Daremos atenção a esta característica mais à frente neste texto.

Assim, só em Setembro, cerca de 3 meses após a fundação, Portugal e Algarves começou a ter actividade efectiva e palpável. Daí até ao final do ano, a actividade organizativa por parte da Regência pautou-se por uma actividade constante, embora parte das ordenações reais tenham sido publicadas em Outubro.

Este período, que chamarei de Fundação, ocupa, a meu ver, não apenas o acto de fundação da micronação por si mesmo, mas todo o período até Outubro, que constitui o mês da consolidação, em que o regente põe finalmente no papel as Ordenações Reais que estabelecem o núcleo institucional e político do Reino Unido.

Durante este periodo e por mais um ano, Portugal e Algarves é visto como uma micronação pequena e pouco expressiva, mas que mantém o capital simbólico da experiência do seu fundador que, ao contrário de muitos dos fundadores de novas micronações, já havia mostrado serviço e competência nos Açores, uma das grandes micronações do seu tempo.

 


Consolidação
(outubro de 2002 a maio de 2003)

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A partir de Outubro de 2002, Portugal e Algarves passa de um estado de fundação para um estado de consolidação, caracterizada pela entrada de cidadãos e pela visita de turistas e alguns diplomatas amigos .

É importante referir que apesar de serem três os fundadores iniciais de Portugal e Algarves (D. Felipe, D. Raphael e D. Thiago, todos D’Feitos), a micronação foi essencialmente um projecto de D. Felipe D’Feitos, trazido dos Açores. Embora o papel de D. Raphael seja importante, esta característica é vital para compreender Portugal e Algarves, na medida em que principiou por ser um projecto de um homem só. Se tal caracaterística pode ser superficialmente vista como potencialmente negativa, a verdade é que poderá ter salvo a micronação, dada a personalidade combativa e persistente de D. Felipe.

Em Dezembo de 2002, o número de mensagens da lista nacional dispara para a afirmação de uma actividade diminuta, mas constante, indicando que o período de consolidação se começava a desenhar:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):
Outubro/2002 – 98
Novembro/2002 – 56
Dezembro/2002 – 138
Janeiro/2003 – 196
Fevereiro/2003 – 294
Março/2003 – 99
Abril/2003 – 146
Maio/2003 – 86

 

De facto, até Abril de 2003, nota-se uma grande actividade em termos de legislação produzida, que primando pela pluralidade de sectores intervencionados, revela a diversificação da sociedade micronacional portuguesa e um relativo crescimento. Várias concessões de vistos de entrada, nomeadamente diplomáticos, revela uma actividade crescente, assim como nomeações de autoridades nacionais.

No entanto, as duas características portuguesas-algarvias já enunciadas – a quebra cíclica no verão europeu e a dependência nacional na figura de D. Felipe – anunciaram, logo a partir de Maio de 2003, uma crise que pararia Portugal e Algarves por completo e que levaria, pela saída de cidadãos importantes, à ameaça de extinção do Reino.


O Verão ou Agosto Negro – A conclusão do 1.º Ano
(de junho de 2003 a agosto de 2003)

Esse verão europeu de 2003 testemunhou o período mais negro de Portugal e Algarves, não só pelo reduzido número de mensagens na lista nacional, mas fundamentalmente pela total paragem das instituições e posterior sangria de importantes cidadãos. Portugal e Algarves parou totalmente e os que ficaram na lista, ficaram apenas por ficar, como tantas vezes acontece no micronacionalismo, sem actividade visível. Deixarei que os números falem por si:

Junho/2003 – 4
Julho/2003 – 1
Agosto/2003 – 8

 

Saltamos pois de 86 mensagens em Maio/03 para 4 em Junho, e uma apenas em Julho. Não é dificil especular sobre a paragem total das instituições e a sangria de cidadãos. No entanto, transcrevo na íntegra aquela única mensagem de Julho, da autoria de um dos cidadãos importantes daquela altura (e de agora…):


De: “Filipe Pombo” <filipe.goncalves@…>
Data: Qua Jul 2, 2003 4:23 pm
Assunto: Re: [expresso_lusitano] Saida
É com imensa pena que renuncio a todos os meus cargos do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta renúncia deve-se a esta nação estar sem vida, Talvez também por culpa minha. Sendo assim desejo as melhores sortes para os restantes cidadãos.
É impossivel Existir uma micronação que não tem o seu regente activo. Sendo assim peço para que me retirem da lista.Saudações
Filipe Pombo Gonçalves

Esta foi a única mensagem de Julho e reflecte perfeitamente o que tenho vindo a afirmar. Total paragem das instituições e sangria de cidadãos.

Apesar do quadro negro traçado durante este gravíssimo período da história nacional, considero que o mesmo apenas confirma a regra e que foi fruto das características particulares do Reino Unido. Também, o período anterior da Consolidação, pelas suas características erráticas e pouco profundas, não permitiu que a micronação pudesse escapar à grande influência do regente D. Felipe D’Feitos.
(…)

 

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